É conhecimento público a existência de suspeita de desvio de verbas públicas tendo culminado com o afastamento da “ex-prefeitinha” do Município de Glória. Meu entendimento é de que se realmente ficar comprovado que houve fraude na folha de pagamento alguma responsabilidade, por omissão, deve ser imputada, também, aos Secretários de Administração, Finanças e, sobretudo, ao Controlador.
É sabido e ressabido que o controle, acompanhamento e monitoramento de folha de pagamento de uma prefeitura do porte da de Glória pode ser feita por qualquer servidor que saiba trabalhar em uma planilha como a do excel, por exemplo, e quase todos sabem. Não necessita de programa de alta complexidade.
A folha de pagamento original do salário base, numa coluna, é igual à de todos os meses só sofrendo alteração com admissão, demissão ou afastamento. Noutra coluna, adicional por tempo de serviço, os percentuais só sofrem alteração quando um servidor completa mais um ano naquele mês e depois de lançado em sua ficha funcional. Alterou a coluna de salário base, automaticamente altera-se a de tempo de serviço. Do mesmo modo, básica é a coluna de salário família, coluna de FGTS, de INSS Empregado, de INSS empregador etc. É uma planilha quase que padrão.
Em outras colunas são lançados os valores variáveis que mudam mês a mês e dever ser rigorosamente monitorados, de horas extras, ajuda de custo, regência de classe, desdobramento, etc. É um programa simples que todos têm a obrigação de fazer sem precisar de AFINCO. Mas para a AFINCO a prefeitura tem que pagar por fora cursos para seus empregados aprenderem a operar o programa da AFINCO.
Se o Controlador tivesse cumprido seu dever já no primeiro mês teria notado que o valor lançado originalmente foi alterado indevidamente. Também no primeiro mês o Secretário de Finanças, sabendo quanto teria que ser disponibilizado originalmente para a folha daquele mês, teria notado, também, a sua alteração. De igual modo o Secretário de Administração, o meu amigo Alcântara, que tem o controle quantitativo dos servidores a seu dispor. Será que foram omissos? Creio que sim.
Fiquei sabendo dos poderes exorbitantes de tal “prefeitinha” há uns sessenta dias atrás. Pelo que fui informado, até Nivaldo foi obrigado a aderir a ela. Será que todos tiveram medo de enfrentar a “Prefeitinha” ante o “poder” equivocadamente a ela dado? Creio que não e creio que sim.
Mas por que pecaram por omissão?... Será que por comodismo não quiseram enfrentar a “prefeitinha” e muito menos a toda poderosa AFINCO. É provável que estivessem desgostosos, pois ao serem empossados eram o primeiro escalão do governo e de uma ora para outra, com a “eleição” da “prefeitinha”, passaram para o segundo.
Não conheço o Controlador, mas conheço o Secretário de Finanças e o de Administração os quais reputo pessoas honestas. Todavia, ao aceitarem as imposições da AFINCO e se submeterem as ordens da “prefeitinha” deixaram de ser secretários e passaram a ser chefes de departamento.
Entretanto, no meu entender, a maior omissão foi da empresa AFINCO CONSULTORIA. Não sei por que os prefeitos gostam tanto de contador e de advogado/contador. Ao responsabilizar a AFINCO CONSULTORIA tenho como embasamento várias afirmativas de que a AFINCO disse isso, a AFINCO afirmou que era para resolver assim, a AFINCO mandou fazer assado etc...
A finco em rude português quer dizer na marra. Ora, o controle da folha de pagamento, que ela deveria ter feito, não fez. Ela tem o acompanhamento do RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Bastaria um simples confronto entre os mesmos para se obter o primeiro sinal de alerta.
O Deputado Mário Negromonte afirmou que em Glória a Prefeita não rouba nem deixa roubar. Concordo plenamente. Se ela deixasse roubar não teria afastado a “prefeitinha”. Mas a Prefeita Ena Vilma também errou. Errou ao abdicar de sua autoridade. Errou ao diminuir a autoridade dos seus secretários e errou ao delegar poderes à pessoa que não era digna de receber o múnus que lhe foi confiado. Erra também ao confiar cegamente na AFINCO.
Com certeza caberá a AFINCO a responsabilidade pela condução do processo de apuração das irregularidades apontadas pela imprensa. O que a AFINCO disser está certo. É estranho isso, vez que no meu entender, a AFINCO também deveria ser fiscalizada.
Ou melhor, a Prefeita Ena Vilma deveria mandar fiscalizar muita coisa. Mandar fazer Auditoria completa na Prefeitura. A então “prefeitinha” certa vez afirmou que os critérios exigidos em determinada lei não eram observados. Não é possível. Cria-se a lei e a ela não se obedece. Se os critérios estabelecidos pela lei não são observados por qual razão em certos casos professores tem seus salários dobrados? Ao arrepio da lei? Fazem parte do esquema da “ex-prefeitinha”?
Quando da posse do atual Procurador do Município o mesmo foi informado de que algo suspeito estava ocorrendo e que ele deveria apurar. Na época, havíamos detectado a existência de servidor com dois contracheques de valores diferentes para um mesmo mês. Já em outros meses a mesma pessoa com dois contracheques de valores iguais, mas com impressão dos contracheques diferentes. Eram dois contracheques. Isto não é normal. Pode ser que seja “normal” para a AFINCO.
Vá ver que foi da AFINCO a idéia de criação de uma Secretaria Especial para esvaziar o poder dos secretários. Vá ver que foi da AFINCO a elaboração do Projeto de Lei. Vá ver que foi da AFINCO a escolha da Secretária Especial, quem sabe, velha companheira de gestões passada. E a Prefeita, na sua boa fé, aceitou. É uma pena que isto tenha acontecido. Cuidado amiga Prefeita. Não deixe que pessoas inescrupulosas e ligadas a adversários políticos ou pessoas inescrupulosas que se dizem seus amigos e correligionários venham a macular a sua administração. Apure com rigor e puna sem piedade.Glória está orgulhosa de sua administração, mas larápios existem.
Fernando Pimentel
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